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title: Beneficiação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) de Vila Nova da Barquinha
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# Beneficiação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) de Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542059/beneficiacao-da-escola-do-1-ciclo-do-ensino-basico-ceb-de-vila-nova-da-barquinha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 860 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 45214200-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22136/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) de Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_002__signed.pdf === BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (CEB) VILA NOVA DA BARQUINHA VILA NOVA DA BARQUINHA | VILA NOVA DA BARQUINHA CADERNO ENCARGOS 1 CADERNO ENCARGOS Índice Disposições iniciais ....................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ................................................................................................................................................... 6 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento dúvidas ....................................................................................... 9 Projeto execução ................................................................................................... 10 Deveres colaboração recíproca, informação e sigilo .................. 11 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados ......................................................................................................................... 13 Autorizações e licenças .......................................................................................... 14 Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 15 Preparação e planeamento da execução da empreitada ......................... 15 Preparação e planeamento empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ............................................................................................................... 20 Plano trabalhos e plano p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971905.pdf