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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO E BUSINESS PLAN DA COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL (CER) DO MUNICÍPIO DE BEJA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO E BUSINESS PLAN DA COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL (CER) DO MUNICÍPIO DE BEJA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542060/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-estudo-do-modelo-de-gestao-e-business.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Beja
- NIF: 504884620
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 71621000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22137/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO E BUSINESS PLAN DA COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL (CER) DO MUNICÍPIO DE BEJA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Errar elmas unter a B E J A €P/017/2026 ~ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E BUSINESS PLAN DA CENTRO DS Su COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL (CER) DO MUNICÍPIO DE BEJA CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO E BUSINESS PLAN DA COMUNIDADE DE ENERGIA RENOVÁVEL (CER) DO MUNICÍPIO DE BEJA ÍNDICE Cláusula 1º - Objeto 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS ...essesscsvessessensssvesssnesonsssnessnsesnncssnscenersnessentcsnessentsnanasesanessnssennsesnnee B a 2 Cláusula 2º — Contrato Cláusula 3º — Prazo do contrato Cláusula 42 — Obrigações principais do adjudicatário .... Cláusula 52 — Local e condições da prestação do serviço .......ccccscseeesceseeseenseespeseeseraeeaseneee 4 Cláusula 6º — Garantia técnica Cláusula 7º — Propriedade Intelectual e Transferência de Direitos..................te 5 Cláusula 8º — Seguros .......eccccssescesesseseserssteeseesescscsecacseeessecstseescseeastecsseesenssaaeseaaeateeeee D Cláusula 38 Dever de SGU os sc: ass sessao atos csseraaeas con arsesrasapernsessosacancacam dae 5 Cláusula 10.2 ~ Prazo do dever de sigilo ..........ccscscesesseecssesstensrssescaseaseeenscassenarsseseaseerseese O Cláusula 11.2 ~ Preço base e preço contratual. Cláusula 12? - Revisão de Preços Ciaaisula £38 — Condições da Pagamento: .:;.-,.=;cuszazss spa quien sao passansosipesacascnrgasemtssciição 6 Cláusula 142 — Caução ou Retenção... Cláusula 15.º — Penalidades contratuais Cláusula 162 — Força Maior Cláusula 172 — Resolução por parte da Câmara Municipal ...............:cs:csesssestertesserseseeseesers 8 Cláusula 18? — Resolução por parte do adjudicatário ...............:scescescesseenseestesenseesersctsseaees 9 Cláusula 19,0 Foro COMpetente:,sssassscssianssas ncutnsssanctesnisdiesgadejoliapios sasatacecengaseoausagousciens 9 Cláusula 20.2 — Subcontratação e cessão da posição co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504884620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271621000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971934.pdf