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title: "Instalação, reparação e manutenção de guardas, corrimões e outros elementos de proteção"
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language: pt-PT
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# Instalação, reparação e manutenção de guardas, corrimões e outros elementos de proteção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542062/instalacao-reparacao-e-manutencao-de-guardas-corrimoes-e-outros-elementos-de-pro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 45223000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22139/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Instalação, reparação e manutenção de guardas, corrimões e outros elementos de proteção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPAQ_5_26_CE_e_PE/CPAQ_5_26_CE.pdf === 1/32 CADERNO DE ENCARGOS Empreitadas de Obras Públicas ÍNDICE 1ª. Objeto do acordo quadro ............................................................................................................... 3 2ª. Direito de opção.............................................................................................................................. 3 3ª. Contratos optativos ........................................................................................................................ 3 4ª. Apresentação de propostas circunscritas ................................................................................... 3 5ª. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 3 6ª. Interpretação dos documentos que regem as empreitadas ...................................................... 4 7ª. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 8ª. Projeto de execução ....................................................................................................................... 5 9ª. Obrigações principais do dono da obra ...................................................................................... 5 10ª. Obrigações principais do empreiteiro .......................................................................................... 5 11ª. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 7 12ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 8 13ª. Prazo de vigência do acordo quadro ........................................................................................... 9 14ª. Contratos ao abrigo do acordo quadro ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971943.pdf