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title: 17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27
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# 17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542070/17-2026-douma-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-sistemas-de-avac-de-edific.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 35 770,68 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-02
- CPV: 50710000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22147/2026
- Estado: Closed

## Objecto

17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_17_2026_douma_caderno_encargos.pdf === Manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27 1/17 CADERNO DE ENCARGOS 17/2026/DOUMA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AVAC DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 26/27 CONCURSO PÚBLICO – Preço base 35.770,68 € CVP 42512300-1 Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27 2/17 Índice Parte I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais……………………………………………………………….. 3 Cláusula 1.ª – Objeto ……….………………………………………………………………... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ……………………………………………………………………… 3 Cláusula 3.ª – Prazo de prestação do serviço ………………………………………………… 3 Capítulo II – Obrigações contratuais ………………………………………………………. .. 4 Secção I – Obrigações do Prestador de Serviços ……………………….……………...…… ..4 Subsecção I – Disposições gerais………………...……………………………………...… …4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do Prestador de Serviços ……………………………….4 Cláusula 5.ª – Delegação de poderes por parte do dono de obra …………………………….. 4 Subsecção II – Dever de sigilo …………………………………………………………… …. 4 Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo ……………………………………………………… 4 Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo ……………………………………………………….. 5 Secção II – Obrigações do contraente público ………………………………………………. 5 Cláusula 8.ª – Preço contratual ……………………………………………………………….. 5 Cláusula 9.ª – Condições de pagamento ……………………………………………………… 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução …………………………………………... 6 Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais ……………………………………………………… 6 Cláusula 11.ª – Força maior…………………………………………………………………... 6 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do contraente público …………………………………...7 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Prestador de Serviços ………………………………...7 Capítulo IV – Seguros… ……………………………………………………………. 8 Cláusula 14.ª – Seguros …………………………………………………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250710000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/170/419971807.pdf