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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542073/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia Judiciária Militar
- NIF: 600017664
- Preço base: 45 098,98 €
- Prazo de propostas: 08/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 90911000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22150/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_servi_os_limpeza___CP_01_2026_PJM.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA Concurso Público N.º 1/PJM/2026 (Arts.º130.º ss Código dos Contratos Públicos) Página 2 de 13 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, para as instalações da Polícia Judiciária Militar, para o período de 01 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. 2. A discriminação, tipologia e requisitos técnicos dos serviços objeto de contratação constam no anexo I ao presente caderno de encargos, fazendo parte integrante deste. Cláusula 2.ª Local da Prestação dos Serviços Os serviços serão prestados na Polícia Judiciária Militar, nas seguintes moradas: Rua Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, 4º e 5º Pisos, 1400-192, Lisboa e Rua Rodrigues de Freitas, Serra do Pilar, 4430-211, Vila Nova de Gaia. Cláusula 3.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de Encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar; Entidade Adjudicante – Polícia Judiciária Militar; Adjudicatário – concorrente que se posicione no primeiro lugar na lista de ordenação final. Página 3 de 13 Cláusula 4.ª Preço Base O preço base para efeitos do presente procedimento é de 45.098,98 EUR, (quarenta e cinco mil e noventa e oito euros e noventa e oito cêntimos) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, enquanto montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600017664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971956.pdf