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title: Aquisição de acessórios e consumíveis de contentores semienterrados
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language: pt-PT
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# Aquisição de acessórios e consumíveis de contentores semienterrados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542083/aquisicao-de-acessorios-e-consumiveis-de-contentores-semienterrados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 372 422,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 39290000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22161/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de acessórios e consumíveis de contentores semienterrados

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS DE CONTENTORES SEMIENTERRADOS CADERNO DE ENCARGOS INDICE Cláusula n. 1 — Objeto... Cláusula n. 2 — Disposições por que se rege o Contrato... Cláusula n. 3 — Interpretação dos documentos que regem o Contrato... Cláusula n. 4 — Preço Base do Procedimento Cláusula n. 5 — Prazos do Contrato. Cláusula n. 6 — Prazo e locais de entrega dos materiais Cláusula n. 7 — Obrigações da ADJUDICATÁRIA. Cláusula n. 8 — Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industria Cláusula n. 9 — Dever de Sigilo e Confidencialidade............. Cláusula n. 10 — Licenças, autorizações e demais atos de consentimento........... Cláusula n. 12 — Faturação e condições de pagamento......... Cláusula n. 13 — Resolução do contrato. Cláusula n. 14 — Casos fortuitos ou de força maior.............. Cláusula n. 15 — Atos imputáveis a terceiros Cláusula n. 16 — Foro competente. Cláusula n. 17 — Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula n. 18 - Gestor do Contrato... Cláusula n. 19 - Comunicações e notificações... Cláusula n. 20 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula n. 21 — Contagem de Prazos Cláusula n. 22 — Legislação aplicável Parte II - CLÁUSULAS TÉCNICAS 1. | Caracterização do fornecimento 3. Prazo de fornecimento 4. Faturagao Parte I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula n. 1 — Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso público que tem por objeto a aquisição de acessórios e consumíveis de contentores semienterrados. 2. Só serão aceites as propostas que contemplem todas as posições constantes nas cláusulas técnicas da Parte II deste caderno de encargos. 3. Em todas as posições que sejam mencionadas marcas ou modelos, deverão considerar as mesmas ou equivalentes. Cláusula n. 2 — Disposições por que se rege o Contrato 1. A execução do Contrato obedece: considerar as mesmas ou equivalentes. Cláusula n. 2 — Disposições por que se rege o Co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239290000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971525.pdf