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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIO DE SANTA CLARA E DAS FREGUESIAS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIO DE SANTA CLARA E DAS FREGUESIAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542109/aquisicao-de-servicos-para-realizacao-de-atividades-complementares-ao-funcioname.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Beja
- NIF: 504884620
- Preço base: 363 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 98371110-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22186/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIO DE SANTA CLARA E DAS FREGUESIAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === B E J A CP/020/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO CENTRO 0,30 DOS CEMITÉRIO DE SANTA CLARA E DAS FREGUESIAS CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIO DE SANTA CLARA E DAS FREGUESIAS ÍNDICE PARTE Lscrasassiceassssasnssas PE ee OTN Nene ne TTT ee i ba bia ibaa 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS ..scseesseesensesversenreenscennssenee Da RaR Ran Rae PRIEST o 3 pa VT TE = OBJETO brett PC TS CTL ST Stet Toners passara Rai pu Issa aaa na Cláusula 2? — Contrato ......... Cláusula 3º — Prazo do contrato... Cláusula 4º — Obrigações principais do adjudicatário . Cláusula 5º — Local e condições da prestação do Servico ...........cccececeseeseeseeeseeseeeaeeseeaeeaten CANEDO 2 — Garantis TACINGD, --..-2ecesacncssysocsrnnonsenacsnesesencoanexsrensanagssiascnsesearensessncuaireyanss CUBIS FB — SOU OSs serras amo sscesarasstuinas corsa caes ae Tame Sea aCe asno eee One eR bw w w Cláusula 8.º — Dever de sigilo............ Cláusula 92.= Prazo do-dever de Sipllo.-.scas css srs ice ren Ro lO EOS 5 Cláusula 10.2 - Preço base e preço contratual ..............ccecceeseeseeeceeserseeeeeaeeeeeneeseeseeseeaee 5 Cláusula 11:2 — Revisão de PROÇOS 35 scusiss ssssseriescssacatoctsoscasnssscsasaaesaverstcascsassuastisoscasaees 6 Cláusula 12.2 - Condições de PagaMent0.............:ccsscseeresesessesensensrassesarsatsensraceessarsseeeases O Cláusula 13.2 — Caução ou Retenção an Cláusula 14.2 — Penalidades contratuais...........--.::--:scestssesersensseseee 6 Cláusula 15.2 — Força Maior... RR Cláusula 16.2 — Resolução por parte da Câmara Municipal Cláusula 17.2 — Resolução por parte do adjudicatário ...........ecsccsssssesssesssessesenesterenssesenes 8 Cláusula 18.2 — Foro competente Cláusula 19.2 - Subcontratação e cessão da posição contratual........m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504884620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298371110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971840.pdf
