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title: Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542129/construcao-e-conservacao-de-arruamentos-e-obras-complementares-pavimentacoes-na
language: pt-PT
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# Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542129/construcao-e-conservacao-de-arruamentos-e-obras-complementares-pavimentacoes-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor
- NIF: 506806456
- Preço base: 139 985,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22206/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos_Pavimentações Foros.pdf === Empreitada de “Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026” Procedimento 12/2026 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL 2 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Empreitada de “Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026”, nos termos melhor definidos no presente documento e respetivos anexos. 2. A empreitada visa a realização de todos os trabalhos que constam do projeto “Empreitada de “Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Pavimentações na Freguesia de Foros de Arrão 2026”, a que corresponde o código (45233220-7- Pavimentação de estradas), com o preço base de cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco euros (139.985,00 €), que constam do projeto, o qual integra, em anexo próprio, o presente caderno de encargos, designadamente: a) O presente projeto tem como objetivo a pavimentação de diversas vias que se encontram atualmente em terra batida, visando a modernização e qualificação da rede viária da freguesia de Foros de Arrão. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806456

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971926.pdf