---
title: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB DE ALMEIRIM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542137/aquisicao-de-equipamento-hoteleiro-para-cozinhas-das-eb-salgueiro-maia-e-eb-de-a
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB DE ALMEIRIM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542137/aquisicao-de-equipamento-hoteleiro-para-cozinhas-das-eb-salgueiro-maia-e-eb-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almeirim
- NIF: 501273433
- Preço base: 43 423,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 39314000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22214/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB DE ALMEIRIM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO ENCARGOS CONCURSO PUBLICO (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB ALMEIRIM) PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Caderno Encargos e Objeto 1.O presente Caderno Encargos compreende as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito Concurso Público cujo objeto consiste em “AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB ALMEIRIM”, com observância das cláusulas técnicas constantes na Matriz Quantidades. 2.O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, 29 janeiro, na redacção dada pelo DL 111-B/2017, 31.08 com posteriores alterações (adiante CCP), Cláusula 2.ª – Local da Entrega dos bens Os bens serão entregues no nos refeitórios municipais, conforme matriz quantidades. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato será celebrado por escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Para além do clausulado contratual e respetivos anexos, fazem parte integrante do contrato aquisição os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para o efeito; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O presente Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Além dos documentos indicados no número anterior, a entidade adjudicatária obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável e não esteja em oposição com os documentos do contrato, as normas portuguesas e europeias, as especificações e documentos homologação organismos ofic…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501273433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239314000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971954.pdf