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title: Centro Municipal de Proteção Civil e Quartel de Bombeiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542160/centro-municipal-de-protecao-civil-e-quartel-de-bombeiros
language: pt-PT
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# Centro Municipal de Proteção Civil e Quartel de Bombeiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542160/centro-municipal-de-protecao-civil-e-quartel-de-bombeiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 3 344 500,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-03
- CPV: 45216121-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22238/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Centro Municipal de Proteção Civil e Quartel de Bombeiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_00.05_CADERNO_DE_ENCARGOS_Assinado.pdf === ) ff r) 8, P ÃO EDRO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E QUARTEL DE BOMBEIROS CADERNO DE ENCARGOS 2 >) Õ fat Índice | - Cláusulas Gerais.. Capitulo | Disposições iniciais. Cláusula 1º Objeto. Cláusula 22 Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3? Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4º Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5º Projeto...... Capitulo Il Obrigações do empreiteiro... Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos. Cláusula 6º Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8? Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............8 Secção Il Prazos de execução. Cláusula 9º Prazo de execução da empreitada Cláusula 10? Cumprimento do plano de trabalhos. Cláusula 112 Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12º Atos e direitos de terceiros............. Secção Ill Condições de execução da empreitada... Cláusula 13º Condições gerais de execução dos trabalhos... Cláusula 142 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção... Cláusula 15º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 11 Cláusula 17? Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção... Cláusula 18? Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção......11 Cláusula 19? Aplicação dos materiais e elementos de construçã: Cláusula 20º Substituição de materiais e elementos de construção...... Cláusula 21º Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à MR SÃO PEDRO Cláusula 22? Erros ou omissões do projeto e de outros documentos...................... 12 Cláusula 23? Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216121-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/171/419971968.pdf