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title: "Colocação de proteção na caixa de escadas comuns dos blocos do Bairro de Santa Luzia (blocos 1 a 5 e 10 a 75) e do Bairro dos Choupos (blocos A, B e C) (EM.001.2026.065)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542200/colocacao-de-protecao-na-caixa-de-escadas-comuns-dos-blocos-do-bairro-de-santa-l
language: pt-PT
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# Colocação de proteção na caixa de escadas comuns dos blocos do Bairro de Santa Luzia (blocos 1 a 5 e 10 a 75) e do Bairro dos Choupos (blocos A, B e C) (EM.001.2026.065)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542200/colocacao-de-protecao-na-caixa-de-escadas-comuns-dos-blocos-do-bairro-de-santa-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 45421140-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22249/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Colocação de proteção na caixa de escadas comuns dos blocos do Bairro de Santa Luzia (blocos 1 a 5 e 10 a 75) e do Bairro dos Choupos (blocos A, B e C) (EM.001.2026.065)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_StaLuzia_e_Choupos.pdf === 1 Caderno de Encargos Contrato de Empreitada para a Colocação de proteção na caixa de escadas comuns dos blocos do Bairro de Santa Luzia (blocos 1 a 5 e 10 a 75) e do Bairro dos Choupos (blocos A, B e C) 2 Índice I - Disposições Gerais ...................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª (Objeto) ...................................................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª ..................................................................................................................................................................................................4 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) ....................................................................................4 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas)....................................................................................................................................5 Cláusula 5.ª (Projeto) ..................................................................................................................................................................5 Cláusula 6.ª (Local de execução da obra) ....................................................................................................................................5 II - Obrigações do Empreiteiro ........................................................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) .................................................................................................6 Cláusula 8.ª (Plano de trabalhos ajustado) ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245421140-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971993.pdf