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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542208/concurso-publico-internacional-n-10-2026-para-a-celebracao-do-acordo-quadro-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF: 502971096
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 09122000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22257/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_V3_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CADERNO DE ENCARGOS CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE – CC-AMAL Página 2 de 18 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 3 CAPÍTULO I - Informações Gerais .................................................................................................................................. 3 Artigo 1.º - Definições ..................................................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Caderno de Encargos .................................................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Objeto ........................................................................................................................................................... 4 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .................................................................................................................. 4 Artigo 5.º - Prazo de vigência .......................................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes ....................................................................................................... 5 Secção I - Entidades cocontratantes ............................................................................................................................... 5 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .....................................................................................................…

## Lotes

- Gás Natural Canalizado
- Gás Natural a Granel
- Gás Propano a Granel
- Gás Propano em Garrafas
- Gás Butano em Garrafas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502971096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971721.pdf