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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542209/prestacao-de-servicos-de-conservacao-e-manutencao-dos-espacos-verdes-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lamego
- NIF: 506572218
- Preço base: 1 966 325,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_CONCURSO_EV.zip/PROGRAMA CONCURSO_EV_assin.pdf === _______________________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 14 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente programa de concurso define os termos do contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes no concelho de Lamego”. 2. A sua tramitação ocorre na plataforma eletrónica de compras em www.acingov.pt. 3. Nos termos do artigo 87.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal, a falsificação de qualquer documento de habilitação, ou a prestação culposa de falsas declarações determina a caducidade da adjudicação. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Lamego, Pessoa Coletiva n.º 506572218, com sede na Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira, 5100-150 Lamego, telefone (+351) 254609600, com endereço web em: https://www.cm-lamego.pt. 2. O endereço de correio eletrónico institucional para efeitos do presente procedimento é: geral@lamego.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar é da entidade competente para autorizar a despesa, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do DL n.º 197/99, de 8 de junho e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 131.º do CCP. Artigo 4.º Consulta do processo e visitas aos locais 1. O processo de concurso pode ser consultado na plataforma eletrónica, referida no artigo 1.º e estarão ainda disponíveis, a título meramente de divulgação e consulta no site do Município Assinado com Assinatura Digital Qualificad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506572218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971765.pdf