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title: Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542216/desenvolvimento-de-atividades-educativas-aec-atividades-de-enriquecimento-curric.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 321 728,71 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22266/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_REV_1_6866.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Desenvolvimento de Atividades Educativas – AEC e Ensino de Inglês Ano Letivo 2026/2027 Página 2 de 25 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição para o “Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027”. 1.1. As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) da presente prestação de serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização das atividades para o ano letivo 2026/2027, nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Amarante, nas seguintes áreas: Atividade Física e Desportiva; Inglês; Atividades Lúdico-Expressivas. 1.2. As Atividades de Ensino de Inglês no Pré-Escolar da presente prestação de serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização das atividades para o ano letivo 2026/2027, nas escolas do Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante. A prestação de serviços cumprirá com as especificações técnicas constantes no capítulo VII – cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. 3. O serviço prestar-se-á nos estabelecimentos de ensino ou, se considerado necessário, fora do espaço escolar em outras instalações na área do concelho de Amarante. Cláusula 2.ª | Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971920.pdf