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title: "Aquisição de Viaturas Isotérmicas para as Ilhas de São Miguel, Pico e São Jorge"
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# Aquisição de Viaturas Isotérmicas para as Ilhas de São Miguel, Pico e São Jorge

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542219/aquisicao-de-viaturas-isotermicas-para-as-ilhas-de-sao-miguel-pico-e-sao-jorge.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
- NIF: 512013322
- Preço base: 485 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22269/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viaturas Isotérmicas para as Ilhas de São Miguel, Pico e São Jorge

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI_8_2026.pdf === Página 1 de 24 PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 8/2026 CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS ISOTÉRMICAS PARA AS ILHAS DE SÃO MIGUEL, PICO E SÃO JORGE Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JOSÉ ANTÓNIO MARCOS SOARES Presidente do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 01-09-2026 16:43:41 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: REINALDO SOARES DE ARRUDA Vogal Executivo do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 01-09-2026 18:11:07 Página 2 de 24 CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS ISOTÉRMICAS PARA AS ILHAS DE SÃO MIGUEL, PICO E SÃO JORGE Índice Cláusula 1.ª | Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª | Contrato.................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª | Preço base e pagamento ........................................................................................ 5 Cláusula 4.ª | Obrigações relativas aos bens e serviços objeto do contrato ................................ 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do adjudicatário .................................................................. 6 Cláusula 5.ª-A | Legalização e entrega documental das viaturas ................................................. 7 Cláusula 6.ª | Conformidade dos equipamentos e garantia ......................................................... 8 Cláusula 7.ª | Meios Afetos Ao Contrato ...................................................................................... 9 Cláusula 8.ª | Inspeção dos bens .......................…

## Lotes

- Aquisição de viaturas ligeiras (3.500 Kg) com caixa isotérmica e equipamento de produção de frio
- Aquisição de viaturas pesadas (até 7.500 Kg) com caixa isotérmica e equipamento de produção de frio

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419971941.pdf