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title: "Refª 2026/0502 - Aquisição de 2 (duas) Viaturas Elétricas para Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE – Reabertura"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542242/ref-2026-0502-aquisicao-de-2-duas-viaturas-eletricas-para-unidade-local-de-saude
language: pt-PT
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# Refª 2026/0502 - Aquisição de 2 (duas) Viaturas Elétricas para Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE – Reabertura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542242/ref-2026-0502-aquisicao-de-2-duas-viaturas-eletricas-para-unidade-local-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22292/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Refª 2026/0502 - Aquisição de 2 (duas) Viaturas Elétricas para Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE – Reabertura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_0502_Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE 2 VIATURAS ELÉTRICAS PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ARCO RIBEIRINHO, EPE. Refª.: 2026/0502 CADERNO DE ENCARGOS DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarado na informação n.º 1209/CCS/UCBST/2026. SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 2/19 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ...................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.ª CONTRATO .................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA ..................................................................................................... 3 CLÁUSULA 4.ª LOCAL E PRAZO ............................................................................................................ 4 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE ................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .................................................................................. 5 CLÁUSULA 6.ª INSPEÇÃO E TESTES ....................................................................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS ......................................................... 5 CLÁUSULA 8.ª ACEITAÇÃO DOS BENS .......................................................................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419972132.pdf