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title: Prestação de Serviços de Higienização dos Reservatórios de água potável para a APIN
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# Prestação de Serviços de Higienização dos Reservatórios de água potável para a APIN

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542263/prestacao-de-servicos-de-higienizacao-dos-reservatorios-de-agua-potavel-para-a-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-04
- CPV: 65100000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22313/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Higienização dos Reservatórios de água potável para a APIN

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_21_2026_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/21/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA A APIN CADERNOS DE ENCARGOS setembro 2026 de Zona Industrial de Penela, Lote 15, 3230-347 | t. 239 840672 | e-mail: geral@apin.pt PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA A APIN CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - CADERNO DE ENCARGOS E OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar cujo objeto consiste na “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA A APIN”, com observância das especificações técnicas constantes nos Anexos do presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª – DOCUMENTOS CONTRATUAIS 1. O contrato será celebrado por escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Para além do clausulado contratual e respetivos anexos, fazem parte integrante do contrato de aquisição os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para o efeito; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Além dos documentos indicados no número anterior, a entidade adjudicatária obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável e não esteja em oposição com os documentos do contrato, as normas portuguesas e europeias, as especificações e documentos de homologação de organismos oficiais e as de fabricantes ou de entidades detentoras de patentes. 4. O estabelecido no texto do contrato prevalece, em caso de dúvida, sobre o que cons…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265100000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/172/419972093.pdf