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title: "Concurso público para aquisição de serviços de assistentes operacionais para as escolas, JI's, AAAF's, ATL's e outros equipamento educativos do concelho"
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language: pt-PT
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# Concurso público para aquisição de serviços de assistentes operacionais para as escolas, JI's, AAAF's, ATL's e outros equipamento educativos do concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542382/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-assistentes-operacionais-para-as.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
- NIF: 503539473
- Preço base: 149 600,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 79600000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22330/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para aquisição de serviços de assistentes operacionais para as escolas, JI's, AAAF's, ATL's e outros equipamento educativos do concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Cad enc_AO 26_27.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural Divisão de Educação “CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20º, Nº1, ALÍNEA B) E 130º A 154º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS, JI’ s, AAAF’s, ATL’s E OUTROS EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS DO CONCELHO, ATÉ AO LIMITE DE 149.600,00 €, ACRESCIDO DO IVA” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de assistentes operacionais para as Escolas, JI’s, AAAF’s, ATL’s e outros Equipamentos Educativos do concelho, até ao limite de 149.600,00 €, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor. 2. O serviço poderá ser efetuado num dos estabelecimentos do concelho, conforme as necessidades verificadas, e de acordo com a indicação do Município. Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base do presente concurso público é até ao limite de 149.600,00 €, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base indicado no número anterior é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente contrato. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279600000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972168.pdf