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title: CPE - 01/2026 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca
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# CPE - 01/2026 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542384/cpe-01-2026-requalificacao-do-pavilhao-gimnodesportivo-da-escola-secundaria-da-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Chamusca
- NIF: 501305564
- Preço base: 494 335,26 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 45212000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22332/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Com a presente empreitada pretende-se a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca na União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos cpe - 01_2026.pdf === Página 1 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Chamusca CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de julho Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Lei n.º 30/2021, de 21 de maio Página 2 Conteúdo Objeto ................................................................................................................................................................ 5 Disposições por que se rege a empreitada ....................................................................................................... 5 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................................ 6 Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................................................ 7 Projeto ............................................................................................................................................................... 7 Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................................................. 8 Plano de trabalhos ajustado .............................................................................................................................. 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................................................................... 10 Prazo de execução da empreitada .................................................................................................................. 11 Cumprimento do plano de trabalhos ................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419971958.pdf