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title: Proc. nº 27/DPCH/2026 - “Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras
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language: pt-PT
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# Proc. nº 27/DPCH/2026 - “Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542431/proc-n-27-dpch-2026-empreitada-de-manutencao-de-equipamentos-municipais-oeiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22380/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Proc. nº 27/DPCH/2026 - “Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do Procedimento_27/26.05.15 27DPCH2026 TR_PPGRCD 26.05.22_signed.pdf === 26.01.15 PRJ TERMO DE RESPONSABILIDADE (do autor do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição) Eu, Luísa Fátima Dias, com residência em Avenida Ilha da Madeira n.º 46-3ºesq. 1400- 205 Lisboa, portadora do cartão de cidadão n.º 09207080 válido até 13/01/2028, e com o contribuinte n.º 200376187, Engenheira Geóloga, inscrita na Ordem dos Engenheiros com o n.º 39716, declaro para os devidos efeitos, que é da minha autoria o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e demolição para a fase de projeto da empreitada Proc. n.º 27/DPCH/2026- “Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais – Oeiras”. Oeiras, maio de 2025 Elementos de validação Código:M9J07IKY Refª: GM0001 Declaração nº: RS120835/2025 Assinado por: LUÍSA FÁTIMA DIAS Num. de Identificação: 09207080 Data: 2026.05.22 08:24:49+01'00' === Peças do Procedimento_27/CdE_Especificações Tecnicas_27DPCH2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO PARA A “Empreitada de Manutenção de Equipamentos Municipais - Oeiras” Proc. nº 27/DPCH/2026 Julho / 2026 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 4 2. CONDIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 4 GESTÃO DA EMPREITADA ............................................................................................................... 4 GENERALIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ........................................................................... 4 PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EM FOGOS OCUPADOS .................................................... 5 MEIOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972045.pdf