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title: Fornecimento e montagem de equipamentos de AVAC e de climatização em instalações municipais
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language: pt-PT
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# Fornecimento e montagem de equipamentos de AVAC e de climatização em instalações municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542450/fornecimento-e-montagem-de-equipamentos-de-avac-e-de-climatizacao-em-instalacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 134 850,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 42500000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22398/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e montagem de equipamentos de AVAC e de climatização em instalações municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE AVAC E DE CLIMATIZAÇÃO EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS PROCESSO N.º 1539/DCP/2026 2/10 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 5.ª – Vigência do contrato Cláusula 6.ª - Obrigações da cocontratante Cláusula 7.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 10.ª - Força maior Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Extinção do contrato Cláusula 13.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª - Notificações e comunicações Cláusula 16.ª - Contagem dos prazos Cláusula 17.ª - Legislação aplicável Cláusula 18.ª - Especificações Técnicas Anexo I – Código de Conduta para Fornecedores Anexo II - Declaração de compromisso do Código de Conduta para Fornecedores 3/10 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento e montagem de equipamentos de AVAC e de climatização em instalações municipais, de acordo com as especificações técnicas da cláusula 18.ª do caderno de encargos do presente p, em conformidade com as especificações técnicas descritas na cláusula 18.ª deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242500000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972137.pdf