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title: "Concessão de quiosque com esplanada para fornecimento de bebidas, comida e produtos de cafetaria na Praça Marechal Humberto Delgado"
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language: pt-PT
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# Concessão de quiosque com esplanada para fornecimento de bebidas, comida e produtos de cafetaria na Praça Marechal Humberto Delgado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542454/concessao-de-quiosque-com-esplanada-para-fornecimento-de-bebidas-comida-e-produt.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica
- NIF: 505203731
- Preço base: 800,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 55410000-7
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 22402/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de uso privativo do domínio público da Freguesia de São Domingos de Benfica para exploração de um quiosque, localizado na Praça Marechal Humberto Delgado (área sul), destinado ao fornecimento de bebidas, comida e produtos de cafetaria, com área de esplanada, mediante pagamento de uma renda mensal base de 800,00 € (acrescido de IVA), por um prazo inicial de três anos, prorrogável até ao limite máximo de nove anos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos CP8.docx === Anexo I do Programa do Procedimento Modelo de declaração - alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de ()... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada () se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do(s) mencionado(s) caderno(s) de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (): (…) (…) Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de proibição do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505203731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255410000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972214.pdf