---
title: "Aquisição de serviços de transporte em táxi para alunos com necessidades educativas especiais, pelo Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542458/aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-taxi-para-alunos-com-necessidades-educati
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de transporte em táxi para alunos com necessidades educativas especiais, pelo Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542458/aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-taxi-para-alunos-com-necessidades-educati.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
- NIF: 600076954
- Preço base: 76 401,23 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22406/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte em táxi para alunos NEE, 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Servico Taxi NEES_AEDS_26_27.pdf === I PORTUGUESA CADERNO DE ENCARGOS SERVIÇO DE TÁXI PARA ALUNOS NEE'S Referência: SERVIÇO TÁXI ALUNOS NEE 2026/2027 &” PORTUGUESA PARTE | Disposições Gerais Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte em táxi para alunos com necessidades educativas especiais, pelo Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, doravante designada por entidade adjudicante. Artigo 2º Preço Contratual e Preço Base . Pela aquisição dos serviços objeto do contrato, a entidade adjudicante obriga- se a pagar ao adjudicatário o preço constante da proposta adjudicada, em função do serviço efetivamente prestado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; . O preço base de que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, é de 76.401,23 € (setenta e seis mil, quatrocentos e um euros e vinte e três cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3º Contrato 1. O contrato será reduzido a escrito, caso não se verifique nenhuma das situações previstas no art. 950; 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e ides omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. . Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe; . Em caso de divergência entre os documentos refe…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600076954

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972205.pdf