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title: CP 037/2026 - Empreitada de instalação de sistema automático de deteção de incêndio nas residências de Azurém
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# CP 037/2026 - Empreitada de instalação de sistema automático de deteção de incêndio nas residências de Azurém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542470/cp-037-2026-empreitada-de-instalacao-de-sistema-automatico-de-detecao-de-incendi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 108 847,96 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 45312100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22418/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 037/2026 - Empreitada de instalação de sistema automático de deteção de incêndio nas residências de Azurém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_37_2026_CE_Empreitada_SADI_Resid_ncias_Azur_m_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 37/2026 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇÃO DE INCÊNDIO NAS RESIDÊNCIAS DE AZURÉM " Aprovo, ao abrigo do ponto um da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º (extrato) 488/2026, de 12 de março de 2026, do Conselho de Gestão dos da Universidade do Minho, publicada na 2.ª série do Diário da República de 22 de abril. Assinado digitalmente em 03-09-2026 16:34 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a execução da “EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇÃO DE INCÊNDIO NAS RESIDÊNCIAS DE AZURÉM”. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e demais documentos de acordo com o definido na lei. CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar;…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245312100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972118.pdf