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title: "CP 030/2026 - Aquisição de conservas à base de peixe, por lotes"
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language: pt-PT
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# CP 030/2026 - Aquisição de conservas à base de peixe, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542471/cp-030-2026-aquisicao-de-conservas-a-base-de-peixe-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 32 850,40 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-07
- CPV: 15235000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22419/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 030/2026 - Aquisição de conservas à base de peixe, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_030_2026_CE_VF.pdf === Página 1 de 30 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 030/2026 AQUISIÇÃO DE CONSERVAS À BASE DE PEIXE, POR LOTES, PARA OS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO " Aprovo, ao abrigo do ponto um da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º (extrato) 488/2026, de 12 de março de 2026, do Conselho de Gestão dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, publicada na 2.ª série do Diário da República de 22 de abril. Assinado digitalmente em 31-08-2026 16:59 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . Página 2 de 30 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª | OBJETO 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de conservas à base de peixe, por lotes, para fornecer às unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, doravante SASUM/entidade adjudicante, descritas em baixo, conforme o Anexo A do Caderno de Encargos. Braga: • Armazém de Gualtar. Localização: Campus de Gualtar, 4710-057, Braga; Guimarães: •Armazém de Azurém. Localização: Campus de Azurém, 4800 – 058, Guimarães. 2 - Sempre que no presente procedimento sejam referenciadas marcas de produtos, a referência tem apenas a função de orientar a definição das características dos bens ou produtos, o objeto do contrato é a aquisição do produto dessa marca/produto “ou equivalente”. 3 - A adjudicação é feita ao nível de cada um dos lotes, relativamente a todos os bens/artigos que integram o respetivo lote. 4 - Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 5 - Os atos e decisões relativos a cada lote são independentes e não prejudicam a validade e eficácia das decisões sobre o outro lote ou a respetiva tramitação. CLÁUSULA 2.ª I CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausul…

## Lotes

- CONSERVAS - ATUM
- CONSERVAS - SARDINHA EM TOMATE
- CONSERVAS - CAVALA EM AZEITE
- CONSERVAS - ANCHOVAS FILETE

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215235000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/173/419972060.pdf