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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542496/aquisicao-de-servicos-de-telecomunicacoes-moveis
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542496/aquisicao-de-servicos-de-telecomunicacoes-moveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 132 270,96 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 12:00
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 64200000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22445/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_2026.pdf === Pág. 1 de 26 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS” Pág. 2 de 26 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................... 3 3. PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO ....................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 3 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 6 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................. 7 10. MODIFICAÇÕES AO CONTRATO ................................................................................................................. 7 11. REVISÃO DE PREÇOS ..................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/174/419972173.pdf