--- title: "Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira" canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542501/aquisicao-de-bolos-e-sobremesas-frescas-e-congeladas-para-as-unidades-hoteleiras language: pt-PT --- # Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542501/aquisicao-de-bolos-e-sobremesas-frescas-e-congeladas-para-as-unidades-hoteleiras. ## Factos - Entidade adjudicante: Fundação INATEL - NIF: 500122237 - Preço base: 448 214,01 € - Prazo de propostas: 05/10/2026, 23:59 - Publicação: 2026-09-08 - CPV: 15833100-7 - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 22450/2026 - Estado: Closed ## Objecto Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas Opções: Não ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.243_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS E SOBREMESAS, FRESCAS E CONGELADAS, PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.26.243/NCP Objeto: Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 26/08/2026 - 2 - PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e engloba os Anexos A e B (Lotes 1 a 90 e Artigos), C (Contrapartidas), D (Gestor do contrato) E (Critérios ambientais), e F (Locais de fornecimento). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. Os fornecimentos dos bens deverão estar de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: - 3 - a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omi… ## Lotes - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais - Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais - Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas - Regionais - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas - Festivos - Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas - Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas - Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten - Bolos e Sobremesas Congeladas - 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