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title: Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542519/aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-a-ebi-de-ginetes-durante-o-ano-letivo-2026
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# Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542519/aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-a-ebi-de-ginetes-durante-o-ano-letivo-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes
- NIF: 672002191
- Preço base: 93 195,34 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços; Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 22477/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_CP_N_1_2026_EBIG_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PROGRAMA DE CONCURSO Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, as indicações constantes desta peça do procedimento prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do anúncio, em caso de divergência. Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo de 07 de setembro de 2026 no uso de competência própria O/A Presidente do Conselho Administrativo, Assinatura digital Assinado por: SÍLVIA DE FÁTIMA CAMARA AGUIAR Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Ginetes 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Disponibilização das peças de procedimento Artigo 5.º - Concorrentes Artigo 6.º - Esclarecimentos, erros e omissões das peças de procedimento Artigo 7.º - Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Artigo 8.º - Entrega de propostas Artigo 9.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º - Instrução das propostas Artigo 11.º - Propostas variantes Artigo 12.º - Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ABERTURA, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 13.º - Abertura das propostas Artigo 14.º - Esclarecimentos sobre as propostas e suprimento de irregularidades Artigo 15.º - Exclusão de propostas Artigo 16.º - Critério de adjudicação e critério de desempate Artigo 17.º - Relatório preliminar Artigo 18.º - Audiência prévia Artigo 19.º - Relatório final Artigo 20.º - Apresentação de uma única proposta 3 SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO OU NÃO ADJUDICAÇÃO Artigo 21.º - Notificação da decisão de adjudicação ou de não adjudicação Artigo 22.º - Causas de não adjudicação Artigo 23.º - Documentos de habilitação Artigo 24.º - Não apresentação de docum…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTM0Mg