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title: "Aquisição de serviços de instalação e gestão de uma rede de recolha seletiva de resíduos têxteis, calçado e brinquedos no Município de Amarante"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542531/aquisicao-de-servicos-de-instalacao-e-gestao-de-uma-rede-de-recolha-seletiva-de
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de instalação e gestão de uma rede de recolha seletiva de resíduos têxteis, calçado e brinquedos no Município de Amarante

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542531/aquisicao-de-servicos-de-instalacao-e-gestao-de-uma-rede-de-recolha-seletiva-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 53 352,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 90511000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de instalação e gestão de uma rede de recolha seletiva de resíduos têxteis, calçado e brinquedos no Município de Amarante

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos5188.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que regulam a Aquisição de serviços de instalação e gestão de uma rede de recolha seletiva de resíduos têxteis, calçado e brinquedos no Município de Amarante, que contemplará os locais identificadas nas cláusulas técnicas descritas na parte II do presente Caderno de Encargos, a que correspondem 78 pontos de deposição e recolha. Cláusula 2.ª - Contrato 1 - O Contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, quando seja legalmente exigida a sua redução a escrito, nos termos do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos. 2-- O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Caso se verifiquem, os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Caso se verifiquem, os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Caso se verifiquem, os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª - Prazo da prestação de serviços O contrato inicia com a sua assinatura e mantém-se em vigor pelo prazo de 3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTA5NQ