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title: CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA ENTRE A BACIA DO BREJO E O PARQUE DA PAZ
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# CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA ENTRE A BACIA DO BREJO E O PARQUE DA PAZ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542532/conservacao-e-reabilitacao-da-passagem-hidraulica-entre-a-bacia-do-brejo-e-o-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 190 710,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 45240000-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22490/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Conservação e reabilitação da passagem hidráulica existente entre as bacias do Brejo e do Parque da Paz, no concelho de Almada. Esta infraestrutura, de aproximadamente 200 metros, composta por manilhas MUNICÍPIO DE ALMADA 1 de betão de 1500 mm de diâmetro nominal, passa por baixo da autoestrada A2 e do seu acesso de saída, por baixo do arruamento municipal Rua Francisco Bastos, e por baixo do Parque da Paz.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_Encargos/2. Caderno Encargos/2. CE_Gerais+Especiais_C-C_vf.pdf.pdf === 1 | 39 CADERNO DE ENCARGOS CONCEÇÃO - CONSTRUÇÃO Procedimento de Concurso Público destinado à Empreitada de Obras Públicas (EOP) denominada por: CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA ENTRE A BACIA DO BREJO E O PARQUE DA PAZ PROCESSO: 2/EOP/2026 ÍNDICE: Parte I — DISPOSIÇÕES COMUNS À CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO 4 Capítulo I. DISPOSIÇÕES gerais............................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª DISPOSIÇÕES GERAIS E OBJETO ................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA DE CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO .. 4 Cláusula 3.ª REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................ 5 Cláusula 4.ª AGRUPAMENTOS ......................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL ......................................................... 6 Cláusula 6.ª PUBLICIDADE ............................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª CONFIDENCIALIDADE ................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ............................................................................................ 6 Cláusula 9.ª RESOLUÇÃO ................................................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245240000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDA2OA