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title: Aquisição de brindes para oferta destinados aos alunos do 1.º ciclo das Escolas Básicas do Concelho do concelho no inicio do ano letivo 2026/2027.
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# Aquisição de brindes para oferta destinados aos alunos do 1.º ciclo das Escolas Básicas do Concelho do concelho no inicio do ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542542/aquisicao-de-brindes-para-oferta-destinados-aos-alunos-do-1-ciclo-das-escolas-ba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 24 659,00 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 18530000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22501/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de brindes para oferta destinados aos alunos do 1.º ciclo das Escolas Básicas do Concelho do concelho no inicio do ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO 908/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OFERTA AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DAS ESCOLAS BÁSICAS E JI DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DO SEIXAL NO INICIO DO ANO LETIVO 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 908/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OFERTA AOS ALU- NOS DO 1.º CICLO DAS ESCOLAS BÁSICA E JI DA REDEPÚBLICA DO CONCELHO DO SEIXAL NO INICIO DO ANO LETIVO 2026/2027 Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de brindes, para distribuição aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico e dos Jar- dins de Infância da Rede Pública do Concelho 3 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 4 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 5 – O código CPV é o 18530000-3 Prendas e brindes. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto, nos termos do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos, pelo articulado e por: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressa- mente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do con- trato e dos seus anexos, prevalecem os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTQwNQ