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title: CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542543/concurso-publico-n-167-2026-dcp-epd-aquisicao-de-servicos-de-saude-e-seguranca-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 72 611,50 €
- Prazo de propostas: 14/09/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 71317200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22502/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_167_26.pdf === Pág. de 35 CONCURSO PÚBLICO Nº 167/2026/DCP/ EPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Caderno de Encargos Pág. de 35 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4ª Preço base ___________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 12 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 13 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª _____________________________________________________________________________ 14 Disposições Gerais _______________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDIzMA