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title: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFEÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - 2 ANOS
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# AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFEÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - 2 ANOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542551/aquisicao-de-hipoclorito-de-sodio-para-desinfecao-de-agua-para-consumo-humano-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 84 240,00 €
- Prazo de propostas: 20/09/2026
- Publicação: 2026-09-08
- CPV: 24312220-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22511/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFEÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - 2 ANOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos_HipocloritoSódio.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFEÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – 2 ANOS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 112/2025, de 23/10), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2026/50,01/2806 MYDOC: I – 22967/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto do fornecimento ................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Preço base ....................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário .................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Prazos .............................................................................................................................. 6 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 6 Secção I Obrigações do adjudicatário .......................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ......................................................................... 6 Cláusula 7.ª Conformidade e operacionalidade do bem .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224312220-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K0VvOHRPQmJGalV4M252K0RjNWRXK29aVW5TUmZ3aGMzY3hYMVg1Z3g3eXA3QjhoRktKVDl4cTRmZUx5UjFFRk16VEJGb2dFaGZYd3pxY25wSWIrL1E9PVJFRitA