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title: Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2026/2027
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# Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542570/fornecimento-continuo-de-leite-escolar-para-os-centros-escolares-ano-letivo-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 41 979,60 €
- Prazo de propostas: 17/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 15511000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22521/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._Encargos_LeiteEscolar_26_27_signed.pdf === Página 1 de 12 Anexo C CONCURSO PÚBLICO Procedimento por Concurso Público, nos termos das disposições na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LEITE ESCOLAR PARA OS CENTROS ESCOLARES – Página 2 de 12 - CLAÚSULAS JURÍDICAS Concurso Público para “Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares – Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público para apresentação de propostas para o fornecimento supramencionado, que tem por objetivo nos termos das cláusulas que o integram e de acordo com o seguinte: Quantidades: As quantidades serão fornecidas de forma continua durante o prazo do contrato. São estimadas as unidades, abaixo indicadas podendo o fornecimento global não corresponder às quantidades mencionadas, mas em caso algum poderão exceder o preço base estimado: • 100 440 pacotes de Leite Achocolatado: Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% de gordura, 8g de açúcar e 0,8g de cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 e julho – Anexo I, alínea b). • 70 200 Pacotes de Leite Simples: Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% de gordura. • 5 400 Pacotes de Leite sem Lactose: Pacotes de 200 ml, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada ou abertura de rosca. Nota 1: Os rótulos das embalagens de leite escolar devem conter as menções obrigatór…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972319.pdf