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title: Serviço de seguros 2026/2027
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language: pt-PT
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# Serviço de seguros 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542571/servico-de-seguros-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 204 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 23:00
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22522/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de seguros 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Seguros_26_27.pdf === 1/13 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ÍNDICE I – Capítulo – Cláusulas Jurídicas 1ª. Objeto .......................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 2 3ª. Propostas e Condições Particulares ............................................................................ 2 4ª. Obrigações principais do prestador de serviços ........................................................... 2 5ª. Preço contratual ........................................................................................................... 4 6ª. Condições de pagamento ............................................................................................ 5 7ª. Penalidades contratuais ............................................................................................... 5 8ª. Dever de sigilo ............................................................................................................. 6 9ª. Força maior ................................................................................................................. 7 10ª. Resolução por parte da entidade adjudicante .............................................................. 8 11ª. Resolução por parte do fornecedor .............................................................................. 9 12ª. Continuidade da prestação de serviço ......................................................................... 9 13ª. Foro competente .......................................................................................................... 9 14ª. Subcontratação e cessão da posição contratual .......................................................... 9 15ª. Comunicações e notifica…

## Lotes

- Seguro de Acidentes de Trabalho
- Seguro de Frota Automóvel
- Seguro Multiriscos Patrimoniais
- Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental
- Seguro de Responsabilidade Civil Exploração

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972362.pdf