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title: Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal
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# Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542582/aquisicao-de-material-de-merchandising-para-o-municipio-do-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 185 046,44 €
- Prazo de propostas: 10/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 18530000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22534/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_PC_Merchandising_2026.pdf === Página 1 de 20 Aquisição de material de merchandising para o Município do Funchal ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.09.07 10:11:30 +01'00' Página 2 de 20 Artigo 1.º Objecto do concurso O presente Concurso Público tem por objeto a celebração de um contrato para Aquisição de material de merchandising para o nos termos e condições descritos no caderno de encargos e seus anexos técnicos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município do Funchal, abreviadamente designada CMF, sito na Praça do Município 9004-512 Funchal com os números de telefone 291 211 000 e telefax 291 238 930 e com o endereço eletrónico dcpa@funchal.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Despacho do Senhor Vice-Presidente do Município do Funchal Carlos Alberto Rodrigues no uso da competência que lhe advém do Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Funchal, em 08 de janeiro de 2026, publicitado pelo Edital n.º 19/2026, da mesma data. O edital foi afixado nos locais de estilo e publicado no Diário de Notícias da Madeira e Jornal da Madeira, edições de 09 de janeiro de 2026. O referido despacho encontra-se patente, para consulta, no sítio oficial do Município em https://www.funchal.pt Artigo 4.º Fundamentação da escolha do procedimento A escolha do procedimento tem como fundamento o critério do valor, nos termos conjugados do artigo 16.º n.ºs 1, alínea c) e 2, alínea d), artigos 17.º, 18.º e 20 n.º 1 alínea a) Página 3 de 20 todos do Código Dos Contratos Públicos (CCP) e ainda do artigo 4.º n.º 1 do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações. Artigo 5.º Critério de adjudicação 1- A adjudicação será f…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972215.pdf