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title: "4026022230/DA/Q0025/2026-Aquisição de serviço de transporte aéreo, voo charter, Lisboa/Bangui/Lisboa."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542596/4026022230-da-q0025-2026-aquisicao-de-servico-de-transporte-aereo-voo-charter-li
language: pt-PT
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# 4026022230/DA/Q0025/2026-Aquisição de serviço de transporte aéreo, voo charter, Lisboa/Bangui/Lisboa.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542596/4026022230-da-q0025-2026-aquisicao-de-servico-de-transporte-aereo-voo-charter-li.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 63515000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22548/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026022230/DA/Q0025/2026-Aquisição de serviço de transporte aéreo, voo charter, Lisboa/Bangui/Lisboa.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Q0025_2026_CE.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE Q0025/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição de serviço de transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bangui/Lisboa Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto presente procedimento destina-se à Aquisição de serviço de transporte aéreo, voo charter, Lisboa/Bangui/Lisboa, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos. Artigo 2.º Local de entrega 1. Ida: Força Nacional Destacada/MINUSCA, no Aeroporto Internacional de Bangui/RCA. 2. Regresso: Força Nacional Destacada/MINUSCA, no Aeroporto Internacional Humberto Delgado. Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 320.000,00 € (trezentos vinte mil euros), isento de IVA nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea r) do Código do IVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda preço máximo fixado; 3. preço base foi determinado com base nos custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos com mesmo objeto. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. pagamento será efetuado 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, após aceitação definitiva dos bens prevista no artigo referente à Aceitação; 2. Eventuais propostas de adiantamentos estão condicionadas pelo regime previsto no artigo 292.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263515000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972260.pdf