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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542597/empreitada-de-construcao-de-24-moradias-no-loteamento-das-candeias-freguesia-dos
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542597/empreitada-de-construcao-de-24-moradias-no-loteamento-das-candeias-freguesia-dos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- NIF: 600087549
- Preço base: 5 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 45211300-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22549/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO REF.ª CCP/2026/3 CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL Aprovado, 1/27 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ....................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3 Cláusula 1ª | Objeto .............................................................................................................................. 3 Cláusula 2ª | Disposições por que se rege o procedimento.................................................................. 3 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 4 Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Cláusula 5ª | Projeto de execução ........................................................................................................ 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE .......................................................................................... 5 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................ 5 Cláusula 6ª | Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................... 5 Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado .......................................................................................... 10 Cláusula 8ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................................... 11 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087549

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972257.pdf