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title: Aquisição de serviços de fornecimento de Refeição à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
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# Aquisição de serviços de fornecimento de Refeição à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542677/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicao-a-cantina-da-escola-basica-dos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
- NIF: 671000225
- Preço base: 135 607,14 €
- Prazo de propostas: 15/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22569/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de Refeição à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_caderno_de_encargos_2026_refeitorio_signed.pdf === || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt CONCURSO PÚBLICO Nº. 05/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições para a cantina da Escola Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, durante o ano letivo de 2026-2027. Assinado por: Maria Gonçalves da Cruz Num. de Identificação: 12039344 Data: 2026.09.08 15:48:45+01'00' || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt ÍNDICE Capitulo I - Disposições Gerais Clausula 1.ª – Objeto Clausula 2.ª- Contrato Cláusula 3.ª - Prazo de execução Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Entrega dos bens / serviços Cláusula 6.ª – Conformidade Cláusula 7.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 8.ª - Preço Base Cláusula 9.ª - Preço Contratual Cláusula 10.ª - Condições de Pagamento Cláusula 11.ª - Revisão do preço contratual Capítulo III - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Força maior Cláusula 14.ª - Resolução do contrato Capítulo IV - Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Comunicações e notificações Cláusula 18.ª - Contagem dos prazos Cláusula 19.ª - Legislação aplicável Anexo A - Especificações técnicas e de fornecimento || www.hbg.pt  facebook.com/hbg.pt  instagram.com/escola.hbg || ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt CADERNO DE ENCARGOS Capitulo I Disposições Gerais Cláusula 1.a Objeto 1 . O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições para a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000225

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTM4MQ