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title: Concurso Público nº 12/2026– Aquisição de eletricidade para a Escola Profitecla
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# Concurso Público nº 12/2026– Aquisição de eletricidade para a Escola Profitecla

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542684/concurso-publico-n-12-2026-aquisicao-de-eletricidade-para-a-escola-profitecla.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
- NIF: 504769642
- Preço base: 69 160,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 09310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22576/2026
- Estado: Closed

## Objecto

aquisição de energia elétrica em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal com Potência Contratada Entre 27,60 kVA e 41,40 kVA (BTN >) e Baixa Tensão Normal com Potência Contratada Inferior ou Igual a 20,70 kVA (BTN <)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ENS_CPub12_2026_Eletricidade_CE_.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 12/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS TÉCNICAS GERAIS Cláusula 1.ª Âmbito de Aplicação O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas técnicas gerais especiais, incluir no contrato celebrar no âmbito do presente procedimento de concurso público que tem por objeto principal aquisição de energia elétrica em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal com Potência Contratada Entre 27,60 kVA 41,40 kVA (BTN >) Baixa Tensão Normal com Potência Contratada Inferior ou Igual 20,70 kVA (BTN <). Cláusula 2.ª Objeto do contrato 1. O objeto do contrato celebrar consiste no fornecimento de eletricidade, por lotes, para os pontos de entrega referenciados nas especificações do presente caderno de encargos, dos diversos Polos da Escola Profissional de Profitecla. 2. caracterização dos serviços prestar deverá respeitar as condições descritas nas especificações técnicas indicadas no caderno de encargos. 3. De acordo com nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – adotada pelo regulamento (CE) n.º 213/2008 de 28 de novembro de 2007, presente prestação de serviços tem seguinte classificação: 09310000-5 Eletricidade. Cláusula 3.ª Disposições Gerais 1. Na execução do fornecimento abrangido pela presente adjudicação respeitar-se-ão: a) As cláusulas do contrato o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (Código dos Contratos Públicos - CCP). Assinado por: Carlos Manuel Duarte Bernardo Num. de Identificação: 09862108 Data: 2026.09.07 17:21:41+01'00' Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Num. de Identificação: 12762927 Data: 2026.09.07 18:57:52+01'00' 2. Para efeitos do estabelecido na alínea a) do número…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504769642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTUwMw