---
title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O ANO LETIVO 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542689/aquisicao-de-servicos-de-ensino-musical-para-coartes-academia-de-musica-de-vila
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542689/aquisicao-de-servicos-de-ensino-musical-para-coartes-academia-de-musica-de-vila.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 134 952,10 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 92312100-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22581/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) PARA O ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260908_Outros_Caderno_de_encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MÚSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O ANO LETIVO 2026/2027 Código CPV 92312100-2 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupo cantores, bandas de músicas e orquestras CPV 80410000 -1 - Serviços escolares diversos Proc. n. º 66/2026 Município de Vila Nova de Foz Côa Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 17 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 09/09/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Caderno de Encargos – Aquisição de serviços – 2/17 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Preço Base........................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Obrigações do adjudicatário ............................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Obrigação de sigilo ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Condições e modo de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual .............................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Caução para garantir o cumprimento de obrigações ........................................... 7 Cláusula 8.ª - Contrato .............................................................................................................. 7 Cl…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312100-2%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODE4NQ