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title: "9/CPúblico/2026 | Aquisição de serviços de ensino de línguas e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem destinados a colaboradores, docentes e alunos da NOVA SBE"
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# 9/CPúblico/2026 | Aquisição de serviços de ensino de línguas e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem destinados a colaboradores, docentes e alunos da NOVA SBE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542691/9-cpublico-2026-aquisicao-de-servicos-de-ensino-de-linguas-e-disponibilizacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 176 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 80580000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22583/2026
- Estado: Closed

## Objecto

9/CPúblico/2026 | Aquisição de serviços de ensino de línguas e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem destinados a colaboradores, docentes e alunos da NOVA SBE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 9/CPúblico/2026 Aquisição de serviços de ensino de línguas e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem destinados a colaboradores, docentes e alunos da NOVA SBE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos (Caderno de Encargos) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de ensino de línguas e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem destinados a colaboradores, docentes e alunos da NOVA SBE, nos termos definidos nas respetivas cláusulas técnicas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar (Contrato) é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2. O Contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário (Adjudicatário). 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1. O Contrato considera-se celebrado na data da sua assi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280580000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTg0OQ