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title: Requalificação de muro de suporte em Marcos Mendes - Boliqueime
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language: pt-PT
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# Requalificação de muro de suporte em Marcos Mendes - Boliqueime

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542696/requalificacao-de-muro-de-suporte-em-marcos-mendes-boliqueime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 69 093,70 €
- Prazo de propostas: 01/10/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22589/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de muro de suporte em Marcos Mendes - Boliqueime

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração OET_signed.pdf === Código de autenticidade 67d9d519e2 DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): FLAVIO JOSE ROQUE ROCHA se encontra em efectividade dos seus direitos estando autorizado(a) a usar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efectivo 25178, integrando o Colégio de Engenharia CIVIL, estando habilitado(a) a praticar os respectivos actos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410251003 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único acto de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades receptoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), para efeito do definido no n.º 18 do Anexo I da Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, conjugado com: o n.º 3 do artigo 10.º e nas condições definidas no Quadro n.º 1, do Anexo III, da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho; o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro; o artigo 16.º do Decreto – Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro; o número 2 do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dkNtN0dEUGJEbzMvcnlGWW5idnRPWDZrcnZTUlArNmsvUVBSUVNVWWxPRXhXY3NoWHdLT21IVElLMU0rcUZTbCtOYUliYzM0V08veC9ZUTEvL1Fla1E9PVBNbyhr