---
title: "Aquisição de material refratário e serviços de supervisão – Paragem das Linhas 10, 11 e 12 – 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542699/aquisicao-de-material-refratario-e-servicos-de-supervisao-paragem-das-linhas-10
language: pt-PT
---

# Aquisição de material refratário e serviços de supervisão – Paragem das Linhas 10, 11 e 12 – 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542699/aquisicao-de-material-refratario-e-servicos-de-supervisao-paragem-das-linhas-10.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- NIF: 509574513
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 44111200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22592/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de material refratário, fibra manta cerâmica e ancoragens, e serviços de supervisão da aplicação do material, no âmbito da paragem programada das linhas 10, 11 e 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos, da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), e caderno de encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_08.0907_C.E._Aquis.Refrat_rio_Supervis_o26_27.pdf === ________________________________________________________________________________________1 CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICIDADE NACIONAL) N.º 08.0907 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL REFRATÁRIO E SERVIÇOS DE SUPERVISÃO – PARAGEM DAS LINHAS 10, 11 E 12 – 2026/2027” ________________________________________________________________________________________2 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento designado “Aquisição de material refratário e serviços de supervisão – Paragem das Linhas 10, 11 e 12 – 2026/2027” e tem por objeto a aquisição de material refratário, fibra manta cerâmica e ancoragens, bem como, a aquisição de serviços de supervisão da aplicação do material, no âmbito da paragem programada das linhas 10, 11 e 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP). Cláusula 2.ª Preço base O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento de todos os bens e pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto, sendo que no presente procedimento corresponde a 120.000,00 € (cento e vinte mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Contrato 1 ― O contrato e composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adju…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244111200-3%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTA1Mg