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title: Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e periféricos informáticos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542705/fornecimento-continuado-de-consumiveis-para-impressoras-e-perifericos-informatic
language: pt-PT
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# Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e periféricos informáticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542705/fornecimento-continuado-de-consumiveis-para-impressoras-e-perifericos-informatic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 7000,00 €
- Prazo de propostas: 15/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 30200000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22598/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e periféricos informáticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_15_2026_CP.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE CASTELO BRANCO LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Concurso Público “Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e Valor Base: € 7.000,00 Prazo de execução: 730 dias de fornecimento continuado Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho. Página 2 de 17 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. ADIANTAMENTO DE PREÇO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 19. EXECUÇÃO PESSOAL Página 3 de 17 20. PROTEÇÃO DE DADOS 21. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. FORO COMPETENTE 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Página 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTU0Mg