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title: Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542710/igreja-matriz-de-freixo-de-espada-a-cinta-conservacao-e-restauro-do-recheio-inte
language: pt-PT
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# Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542710/igreja-matriz-de-freixo-de-espada-a-cinta-conservacao-e-restauro-do-recheio-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 492 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026
- Publicação: 2026-09-09
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22604/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_IMFEC_C_R.Integrado_Cl.Juridicas.pdf === 1/46 CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS CONCURSO PÚBLICO CP 0000/PC-DPO/2026- PRR- IGREJA MATRIZ DE FREIXO DE ESPADA À CINTA_“CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO RECHEIO INTEGRADO DA IGREJA”, Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança. CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS .................................................................. 1 1.01. CLÁUSULAS GERAIS .......................................................................................... 4 1.01.01. Objeto do procedimento ................................................................................. 4 1.01.02 Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 4 1.01.03 Documentos que integram o contrato que rege a empreitada ............................... 4 1.01.04 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................... 5 1.01.05 Esclarecimento de dúvidas de interpretação dos documentos.............................. 5 1.01.06 Projeto de execução ........................................................................................... 6 1.01.07 Consignação ....................................................................................................... 6 1.01.08 Caução ................................................................................................................7 I.02. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ........................................................................7 1.02.01 Responsabilidade ................................................................................................7 1.02.02 Preparação e planeamento da execução ............................................................. 8 1.02.03 Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamento .............................................. 9 1.02.04 Modificações ao plano de trabalhos e plano de p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTMxOQ