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title: 3026008428_1356_DI - Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) (3 Lotes). Lote 1 - Reabilitação da Cobertura; Lote 2 - Reabilitação da Rede Elétrica; Lote 3 - Certificação Energética do Edifício
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# 3026008428_1356_DI - Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) (3 Lotes). Lote 1 - Reabilitação da Cobertura; Lote 2 - Reabilitação da Rede Elétrica; Lote 3 - Certificação Energética do Edifício

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542825/3026008428-1356-di-servico-de-projeto-de-especialidades-para-s-reabilitacao-do-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 34 426,24 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22624/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026008428_1356_DI - Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) (3 Lotes). Lote 1 - Reabilitação da Cobertura; Lote 2 - Reabilitação da Rede Elétrica; Lote 3 - Certificação Energética do Edifício

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026008428_1356_20260909_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_1356_2026 Número Processo Despesa | 3026008428 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) (3 Lotes) Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, de Sua Excelência o Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R. n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.09.09 12:00:06 +01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato .............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade d…

## Lotes

- Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) - Lote 1 - Reabilitação da Cobertura
- Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) Lote 2 - Reabilitação da Rede Elétrica
- Serviço de Projeto de Especialidades para s Reabilitação do Edifício do Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM) Lote 3 - Certificação Energética do Edifício

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/176/419972483.pdf