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title: "CP 006/2026 - Aquisição de Serviços de mão-de-obra em Construção Civil e Serralharia, destinados à manutenção e conservação de instalações dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, por lotes"
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# CP 006/2026 - Aquisição de Serviços de mão-de-obra em Construção Civil e Serralharia, destinados à manutenção e conservação de instalações dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542827/cp-006-2026-aquisicao-de-servicos-de-mao-de-obra-em-construcao-civil-e-serralhar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 89 692,00 €
- Prazo de propostas: 19/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 50000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22626/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 006/2026 - Aquisição de Serviços de mão-de-obra em Construção Civil e Serralharia, destinados à manutenção e conservação de instalações dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_006_2026_CE_VF.pdf === Página 1 de 17 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERRALHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕESDOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO, POR LOTES " Aprovo, ao abrigo do ponto um da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º (extrato) 488/2026, de 12 de março de 2026, do Conselho de Gestão dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, publicada na 2.ª série do Diário da República de 22 de abril. Assinado digitalmente em 08-09-2026 17:06 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . Página 2 de 17 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª | ENQUADRAMENTO E OBJETO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré- contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de mão-de-obra em construção civil e serralharia, destinados à manutenção e conservação de instalações dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, por lotes, nos termos, condições e caraterísticas dele constantes, assim como das especificações técnicas descritas na Parte II que deste fazem parte integrante do presente caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP). 2. Na execução do contrato supracitado, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o prestador de serviços obrigado ao pontual cumprimen…

## Lotes

- Trolha 1ª categoria
- Serralheiro civil

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/176/419972463.pdf