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title: "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 1/2026, DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SALVAMENTO E DESENCARCERAMENTO PARA APOIO À ATIVIDADE FORMATIVA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1542850/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-1-2026-do-srpc-ip-ram-destinado
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 1/2026, DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SALVAMENTO E DESENCARCERAMENTO PARA APOIO À ATIVIDADE FORMATIVA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542850/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-1-2026-do-srpc-ip-ram-destinado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
- NIF: 509079911
- Preço base: 358 220,76 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 35112000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22649/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SALVAMENTO E DESENCARCERAMENTO PARA APOIO À ATIVIDADE FORMATIVA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINO Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_desencarceramento.cleaned.pdf === Pág. 1/54 Caminho do Pináculo, n.º14, São Gonçalo – 9060 – 236 – FUNCHAL – Telef: 291 700 110 - Contribuinte Nº 509 079 911 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 1/2026, DO SRPC, IP-RAM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SALVAMENTO E DESENCARCERAMENTO PARA APOIO À ATIVIDADE FORMATIVA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINO CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Richard Nunes Marques Num. de Identificação: BI11770201 Data: 08-09-2026 10:36:42 +01:00 Pág. 2/54 Caminho do Pináculo, n.º14, São Gonçalo – 9060 – 236 – FUNCHAL – Telef: 291 700 110 - Contribuinte Nº 509 079 911 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.º Objeto O objeto do contrato consiste na aquisição de um conjunto de equipamento de salvamento e desencarceramento para apoio à atividade formativa do Centro de Formação e Treino, com as caraterísticas técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos, que engloba os seguintes lotes: a) Lote 1 – Aquisição de Kit de Ferramentas de Desencarceramento; b) Lote 2 – Aquisição de Kit de Escoramento de Valas; c) Lote 3 – Aquisição de Kit de Escoramento e Estruturas e Veículos. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Serviço Regional de Proteção Civil, IP – RAM, sito ao Caminho do Pináculo, n.º 14, São Gonçalo, 9060-236 Funchal. Cláusula 3.ª Consulta Preliminar ao Mercado 1. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter informações relevantes para estabelecer, entre outras, o preço base. 2. Toda a informação relevante resultante da consulta preliminar, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do procedimento, após terminado o prazo de apresentação de propostas, salvo se os documentos que constituem a proposta forem classificados como confidenciais por parte do interessado. Pág. 3/54 Caminho do Pináculo…

## Lotes

- Aquisição de Kit de Ferramentas de Desencarceramento
- Aquisição de Kit de Escoramento de Valas
- Aquisição de Kit de Escoramento e Estruturas e Veículos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509079911

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235112000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/176/419972338.pdf