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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA INSTALAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA INSTALAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1542856/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-privada-para-instalacoes-do-gove.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
- NIF: 672002728
- Preço base: 1 830 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-09-10
- CPV: 79714000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22655/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA INSTALAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_servSeg.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Gabinete do Secretário Regional CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA INSTALAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS AGOSTO/2026 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Gabinete do Secretário Regional CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA INSTALAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES” CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 3 Disposições Gerais ....................................................................................................................... 3 Objeto ............................................................................................................................................ 3 Disposições por que se rege a aquisição de serviços .................................................................. 3 Lotes .............................................................................................................................................. 5 Vigência e produção de efeitos ..................................................................................................... 5 Preço contratual ............................................…

## Lotes

- Palácio da Conceição, sito ao Largo 2 de Março, 9500-152 Ponta Delgada, e pelo Palácio de Sant´Ana, sito à Rua José Jácome Correia, n.º 2, 9500-077 Ponta Delgada, incluindo os respetivos anexos (antigas cavalariças, instalações dos jardineiros, instalações sanitárias e de apoio aos visitantes e portaria) e jardins circundantes
- Instalações do Centro de Ciências da Informação e Documentação do Governo Regional, sito à Rua da Praça, n.º 55, 9600-529 Ribeira Grande
- Palácio dos Capitães-Generais, sito à Rua do Palácio, 9700-143 Angra do Heroísmo, respetivos anexos e jardins circundantes.
- Instalações do Bairro Beira-Mar, 9760-258 Praia da Vitória
- Antigas Instalações da fábrica do açúcar da SINAGA, sitas à Rua de Lisboa, 73 – 75, 9500-205 Ponta Delgada

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002728

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/176/419972371.pdf